Processo 273292/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 08:33
Autuado em 31/03/2014 08:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6247/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6247/ 2016 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6247/ 2016 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual JORVANES PEREIRA
Interessado GEBER ABDO ADDI

Juntadas
DataDescrição
01/09/2015 15:46 do Protocolo 689263/15
18/05/2015 12:07 AR do Ofício OCN - 2651/2015 - DP
07/05/2015 14:08 do Protocolo 380130/15
30/04/2015 19:46 do Protocolo 360091/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2651/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 393/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6247/2016
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 953/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6604/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 17:11 DP  
20/02/2017 14:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 393/2017 -
16/02/2017 13:53 COEX Informação nº 770/2017 -
19/01/2017 11:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2017 -
17/01/2017 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 870/2017 -
17/01/2017 16:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 122/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6247/2016 -
30/09/2016 08:29 GCIZL  
28/07/2016 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3738/2016 -
28/07/2016 17:37 SMPjTC Parecer nº 13038/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013 Pela irregularidade.
24/06/2015 11:12 COFIM Instrução nº 3973/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2015 09:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1652/2015 -
06/04/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 2651/2015 -
14/11/2014 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 953/2015 -
14/11/2014 13:33 DCM Instrução nº 1454/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 09:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4691/2014 -
03/04/2014 11:26 DCM  
02/04/2014 13:44 DP  

Voltar a Consulta